Termos do serviço

Nesta página são apresentados os termos e serviços da loja online da BricoTerra, relativamente à sua utilização.
O acesso e uso de bricoterra.com, doravante também designado por Site, implica a aceitação dos termos e serviços apresentados nesta página. Caso não sejam aceites, não poderá aceder ao site nem usufruir dos serviços disponíveis.
Todas as alterações a estes termos e serviços são aplicáveis a partir do momento da sua publicação. É da responsabilidade do utilizador consultar esta página para verificar quaisquer alterações efetuadas. Os proprietários do site não têm a obrigação de notificar qualquer modificação publicada.

A loja online da BricoTerra está alojada na Shopify Inc. São eles os responsáveis por fornecer a plataforma de comércio eletrónico com a qual são vendidos produtos e serviços aos utilizadores.

Termos de Serviço da loja online
O utilizador confirma ser maior de idade ao aceitar os Termos de Serviço da loja online da BricoTerra.
O utilizador compromete-se a não utilizar os produtos presentes na loja online nem qualquer outro conteúdo para fins ilegais ou não autorizados.
O utilizador compromete-se a não tentar danificar física ou digitalmente o site, nem qualquer um dos utilizadores que o visitam.
Caso a BricoTerra detete qualquer incumprimento destes Termos de Serviço, poderá cessar imediatamente os serviços ao utilizador.

Informação da loja online
A BricoTerra tem o direito de retificar, adicionar, remover ou modificar, de qualquer forma, o conteúdo presente no site sem aviso prévio.
O conteúdo disponível tem apenas caráter informativo, seja próprio ou fornecido por terceiros. Em qualquer dos casos, toda a propriedade de uso está restrita, salvo autorização expressa da BricoTerra.

Modificações na loja online
Os produtos, respetiva informação e preços estão sujeitos a alterações por parte da BricoTerra, a qualquer momento e sem aviso prévio.
A BricoTerra pode ainda modificar ou interromper o serviço da sua loja online sem aviso prévio.
A BricoTerra não se responsabiliza por qualquer modificação ou pela suspensão ou interrupção do serviço.

Produtos e serviços da loja online
A BricoTerra oferece aos utilizadores um catálogo de produtos e serviços, disponíveis exclusivamente online através do site.
Os produtos e serviços podem estar limitados à quantidade de stock disponível e estão sujeitos às Políticas de Devolução e de Envios.
Foi feito todo o possível para apresentar os produtos com a maior precisão possível. No entanto, as limitações tecnológicas atuais impedem garantir que a visualização de qualquer cor num monitor não difira da realidade.
A BricoTerra tem o direito, mas não a obrigação, de limitar a venda de produtos ou serviços a qualquer utilizador. Também pode descontinuar qualquer produto ou serviço sem aviso prévio, bem como modificar stocks, descrições e preços.
A BricoTerra não garante que a qualidade de um produto ou serviço vá ao encontro das expectativas pessoais do utilizador.

Informação de faturação e conta
A BricoTerra pode recusar qualquer encomenda, inclusive de determinados utilizadores, seja relativamente à sua conta, dados de faturação ou dados de pagamento.
Em caso de cancelamento ou alteração da encomenda, tentaremos notificar o utilizador utilizando os dados de contacto ou de faturação disponíveis.
A BricoTerra reserva-se o direito de limitar ou proibir encomendas de utilizadores que, segundo o nosso julgamento, possam ser distribuidores ou revendedores.
O utilizador compromete-se a fornecer informações atualizadas, completas e precisas relativamente aos seus dados pessoais e de faturação, bem como aos dados de contacto.

Ferramentas de terceiros
A BricoTerra pode fornecer acesso a ferramentas de terceiros que não controlamos nem temos qualquer informação sobre as mesmas.
Não assumimos responsabilidade pela utilização dessas ferramentas opcionais de terceiros. O utilizador reconhece e aceita a existência dessas ferramentas sem qualquer garantia, representação ou apoio de qualquer tipo.
Toda a utilização dessas ferramentas de terceiros deve ser feita por conta e risco do utilizador.
Caso venham a ser incluídas, no futuro, novas ferramentas e recursos desenvolvidos por nós, ficarão vinculados aos presentes termos de serviço.

Ligações para terceiros
A BricoTerra pode incluir ligações para sites de terceiros, que podem redirecionar para websites não afiliados connosco. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo ou utilização desses websites através das ligações, nem por danos ou prejuízos causados pela sua visita.
Recomendamos a leitura das políticas e dos termos desses websites, para uma navegação segura.

Comentários dos utilizadores
Temos o direito, mas não a obrigação, de receber e rever comentários dos utilizadores sobre a nossa loja online, sem necessidade de compensar, responder ou manter tais comentários.
Podemos agir relativamente a qualquer conteúdo publicado por utilizadores que consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de qualquer forma censurável.
Podemos também agir em relação a conteúdos publicados por utilizadores que infrinjam propriedade intelectual ou industrial.
Não assumimos qualquer responsabilidade sobre os comentários publicados por utilizadores, sejam próprios ou de terceiros.

Erros na loja online
É possível que ocorram erros, imprecisões ou omissões relativamente a diferentes produtos na loja online.
Não assumimos a obrigação de atualizar, corrigir ou esclarecer qualquer informação presente no site, exceto quando exigido por lei.

Proibições
Além das restantes proibições estabelecidas nestes Termos de Serviço, a BricoTerra informa os utilizadores de que, de acordo com a legislação em vigor, são proibidas as seguintes ações na loja online:

  • Utilizá-la para fins ilegais.

  • Solicitar a terceiros que realizem atos ilegais.

  • Violar qualquer norma ou regulamento.

  • Infringir direitos de propriedade intelectual.

  • Assediar ou incomodar de qualquer forma.

  • Fornecer informação falsa ou enganosa.

  • Transmitir vírus ou software malicioso.

  • Enviar spam.

  • Utilizá-la para fins obscenos ou imorais.

  • Ultrapassar ou tentar ultrapassar a segurança do site.

Indemnizações
O utilizador deverá indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a BricoTerra.com e todas as pessoas associadas, por qualquer reclamação ou exigência de terceiros resultante do incumprimento destes Termos de Serviço.

Separabilidade
Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada ilegal, nula ou inaplicável, aplicar-se-ão as medidas legalmente estabelecidas com a maior brevidade possível. A parte não aplicável será separada dos Termos de Serviço.

Rescisão
Os Termos de Serviço permanecem em vigor, salvo se o utilizador decidir não os aceitar, caso em que não poderá continuar a utilizar este site, ou se, por parte da BricoTerra, se considerar que houve (ou se suspeite que houve) incumprimento por parte do utilizador, podendo então ser-lhe negado o acesso.